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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha
O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 15:10
Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina
O acusado foi condenado a 20 anos de reclusão e 30 dias-multa por homicídio e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:51
Juíza absolve acusado de tráfico de drogas por falta de provas
Absolvição de acusado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:04
Tráfico de drogas: acusado permanece preso
O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:18
TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas
O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:15
Agente penitenciário acusado de tráfico ficará preso
Agente foi preso junto com seu sobrinho, de 20 anos, com armas, drogas, dinheiro e munição
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45
Acusado de tráfico de drogas tem delito desclassificado para usuário
O TJ decidiu absolver o acusado que foi preso após os policiais acharem em sua residência 110g de maconha, uma munição e R$ 1,640 reais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:10
Réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A defesa pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:20
Turma defere extradição de português acusado de tráfico de drogas
Estrangeiro português deverá ser extraditado para a Itália, onde responde por crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:37
Júri condena acusado de tentar matar por causa de drogas
Acusado teria cobrado R$ 20 da vítima argumentando que seu primo não teria pago por entorpecentes comprados